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 MP resgata trabalhadores indígenas submetidos a condições análogas às de escravidão no Rio Grande do Sul

         Uma força-tarefa composta pela Superintendência do Trabalho no Rio Grande do Sul, a Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgataram, na sexta, dia 23, um grupo de 41 indígenas que trabalhavam em condições análogas às de escravidão em uma fazenda de Vacaria, região nordeste do Estado.

         Os trabalhadores, entre eles 11 menores de 18 anos, dos quais cinco com menos de 16 anos e uma adolescente grávida, estavam submetidos a péssimas condições de trabalho, com alojamento, segurança, higiene e conforto precários. Segundo o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, do MPT em Caxias do Sul (RS), os indígenas foram libertados e reconduzidos a uma reserva caingangue.

         – Esse é o maior resgate dos últimos anos. É uma situação incomum no Rio Grande do Sul. O empregador assinou um termo de ajustamento de conduta para regularizar a situação – afirmou o procurador.

         O grupo libertado realizava o raleio nos pomares de maçã da fazenda quando, no dia 21, em uma fiscalização de rotina, o Ministério do Trabalho flagrou as irregularidades.

         Além de dos recursos devidos aos trabalhadores, que chegam a R$ 54 mil, o empregador terá de pagar multas que serão impostas pelo Ministério do Trabalho e, caso não cumpra o ajustamento, terá que desembolsar R$ 30 mil reais por irregularidade cometida.

Fonte: Rural BR