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 Fique por dentro das novas regras sanitárias para a avicultura alternativa

         No ano de 2012, a Associação Brasileira da Avicultura Alternativa (AVAL) participou de reuniões junto ao Ministério da Agricultura (MAPA) para que as mudanças nas regras sanitárias da avicultura nacional considerassem o Agricultor Familiar e toda cadeia de produção de frangos e galinhas caipiras. Este esforço tinha o objetivo de que os produtos resultantes da atividade tivessem qualidade, seriedade e credibilidade asseguradas no mercado. As principais conquistas são resumidas a seguir.

O que muda para o agricultor familiar?

1. Se você tem menos de 1.000 aves na propriedade e for comercializar seus produtos na sua cidade ou nas cidades vizinhas, não é preciso mais registrar no MAPA;

2. As galinhas de postura podem ter idades diferentes dentro do mesmo núcleo de produção;

3. Para quem precisa, o registro da propriedade no MAPA foi simplificado;

4. Para quem já existia antes da Instrução Normativa 36 (06/12/12), a distância mínima entre propriedades e o afastamento da cerca de isolamento podem ser discutidos caso a caso, baseado em Parecer Técnico do COESA;

5. As regras para instalação de novos estabelecimentos comerciais ou de reprodução a menos de 3Km de distância de outro estabelecimento de reprodução pré-existente foram alteradas;

6. Galpões de postura comercial do tipo californiano clássico ou modificado não precisam de telas nas laterais, mas precisam atender a outras medidas sanitárias e aos itens 9, 10 e 11 (abaixo);

7. Os piquetes de criação ao ar livre não precisam de tela superior, mas ração e água ficam dentro dos galpões telados;

8. Análise da água, agora, só microbiológica;

9. Para quem tem mais de 1.000 aves e:

         o produz aves de corte e postura, e não se encaixa na IN nº 56;
         o produz ovos comerciais em galpões tipo californiano clássico ou modificado;
         o recria aves de postura para uso próprio e sem trânsito interestadual; e
         o produz aves de outras espécies (pato, marreco, peru, codorna, galinha d’angola, etc) para comercializar carne, ovos, ovos férteis ou aves vivas para consumo humano.

         Devem ter seus galpões monitorados para Salmonella enteritidis e S. typhimurium com colheitas de amostras laboratoriais a cada 4 meses, e ter suas aves vacinadas contra a Doença de Newscastle. Na GTA – Guia de Trânsito Animal, devem aparecer o nº do laudo laboratorial, nome de laboratório, datas e resultados das colheitas e o nº do registro do MAPA;

10. Para quem tem mais de 1.000 aves e:

         o produz aves para enviar a locais de aglomeração (feiras, exposição ou leilões) e,
         o produz aves e ovos férteis para enviar a casas agropecuárias (aves vivas).

         Os galpões precisarão ser monitorados para Salmonella enteritidis, S. typhimurium, S. gallinarum e S. pullorum com colheitas de amostras laboratoriais em datas próximas ao envio para locais de aglomeração ou a cada 4 meses se for frequente, e ter suas aves vacinadas contra a Doença de Newscastle. Na GTA – Guia de Trânsito Animal, devem aparecer o nº do laudo laboratorial, nome de laboratório, datas e resultados das colheitas e o nº do registro do MAPA;

11. Todas as aves de postura comercial (galinhas, codornas, patos, etc) que produzam ovos para consumo humano devem ser vacinadas com vacinas vivas para Salmonella enteritidis.

Fonte: AVAL - Associação Brasileira da Avicultura Alternativa
Texto adaptado por Assessoria de Comunicação